Pesquisa de Matérias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO AMIGOS CONTRA O CÂNCER INFANTIL E ADULTO (PACC).

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 6442/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 126/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 177/2022 , CCJR nº 197/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/10/2022 08:02:39: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14749/2022

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DO PAINEL DE OBRAS ATRASADAS OU PARALISADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 05/10/2021

Protocolo: 5066/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 169/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 240/2021 , CTRLP nº 2/2021 , CAPHOSP nº 68/2021 , CFOFCT nº 214/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14626/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEREM PROJETADAS E EQUIPADAS COM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA.

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 23/09/2021

Protocolo: 4669/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 20/09/2021

Protocolo: 4530/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 17/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 16/2022 , CEDUC nº 1/2022 , CCJR nº 18/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2022 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14665/2022

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 14/09/2021

Protocolo: 4370/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 198/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 287/2021 , CFOFCT nº 261/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2021 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14645/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 22/06/2021

Protocolo: 2894/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 59/2021

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ OFERECEM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 22/06/2021

Protocolo: 2893/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PL 110/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2021 00:00:00: Anexado à propositura

INCLUI OS TRABALHADORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA A IMUNIZAÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autoria: Ramon Faustino, Coletivo Popular Judeti Zilli, França

Data de Apresentação: 16/06/2021

Protocolo: 2800/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: VET 43/2021

Documento Acessório: 100/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 137/2021 , CCJR nº 137/2021 , CFOFCT nº 126/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KITS DE ALIMENTOS.

Autoria: Ramon Faustino, Coletivo Popular Judeti Zilli

Data de Apresentação: 29/03/2021

Protocolo: 746/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2628/2021 , VET 15/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 32/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 64/2021 , CFOFCT nº 54/2021 , CFOFCT nº 53/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/06/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJO, DESOCUPAÇÃO OU REMOÇÕES FORÇADAS.

Autoria: Coletivo Popular Judeti Zilli, Duda Hidalgo, França, Ramon Faustino

Data de Apresentação: 23/03/2021

Protocolo: 669/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 3072/2021 , REQ 4238/2021 , VET 36/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 89/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 115/2021 , CFOFCT nº 114/2021 , CAPHOSP nº 40/2021 , CAPHOSP nº 39/2021 , CCJR nº 127/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14592/2021