MARCOS PAPA

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MARCOS ANDRÉ PAPA
Em exercício
Biografia
Marcos Papa, 50 anos, nascido em Ribeirão Preto, é Bacharel em Direito e está em seu segundo mandato.  Um dos vereadores mais atuantes entre 2013/2016, foi reeleito em 2016, com 7.124 votos. Pretende continuar sua atuação no Parlamento com plena independência, propondo ações efetivas em favor do desenvolvimento de Ribeirão Preto como cidade sustentável e criativa. Sua atuação parlamentar tem sido marcada por seu comprometimento com a democracia participativa, com a ética e a transparência na política. Líder RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, - e atuante em questões de proteção pelo meio ambiente, recebeu o reconhecimento do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) por seu trabalho em defesa das áreas de recarga e afloramento do Aquífero Guarani. 
 
Quando Gerente Executivo FIPASE - Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto, estruturou o convênio entre USP, Estado e Prefeitura, com o apoio da FINEP, do MCT e da FAPESP para a construção do SUPERA Parque de Inovação e Tecnologia, e liderou a implantação do MEI - Micro Empreendedor Individual - em parceria com o SEBRAE, ACI, SINCOVARP e Casa do Contabilista. Palestrante da doutrina espírita, foi presidente da Unificação Kardecista de Ribeirão Preto e membro do conselho deliberativo da Casa do Vovô. Formado em Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto, trabalhou como gerente comercial da Duracell e da Gillette do Brasil.
 
Em sua atuação parlamentar, pode-se destacar:
É autor da proposta que alterou a Lei Orgânica do Município (Emenda à Lei Orgânica nº 01 - 26/04/13) proibindo o Prefeito de convocar os vereadores para votações entre Natal e Ano Novo, quando a população não está tão atenta, salvo se decretado estado de calamidade pública; autor da lei (Lei Ordinária 12996 - 14/06/13) que obriga a Prefeitura a divulgar, a partir dos códigos do SUS, as posições das pessoas nas filas de espera de consultas com especialistas, cirurgias e procedimentos especiais; reuniu a sociedade contra as irregularidades no edital da PPP do Lixo e também contra o abandono do Complexo da Lagoa do Saibro; foi relator da CPI do Transporte e deu continuidade às investigações e ações sobre os descumprimentos contratuais pela concessionária, com envolvimento do Procon, Tribunal de Contas e Ministério Público para garantir transporte público de qualidade; retirou o Esporte e a Cultura da linha de corte obrigatória do orçamento; fortaleceu os movimentos locais por mais ciclovias e parques na cidade; regulamentou o tratamento de pessoas trans pelo nome social nos órgãos municipais (Lei Ordinária 13254 - 21/05/14); autor da Lei do Pacto pela Humanização do Parto em Ribeirão Preto (Lei Ordinária 13082 - 10/09/13). É presidente da CPI do Daerp, que investiga irregularidades no contrato do Daerp com a empresa Aegea - um dos alvos da Operação Sevandija, realizada pela Polícia Federal e Gaeco.
Filiações Partidárias
Partido Filiação Desfiliação
PODE 30/03/2022
CID 31/03/2020 30/03/2022
REDE 01/07/2016 30/03/2020
PV 01/01/2013 30/06/2016
Histórico de Mandatos
Legislatura Titular? Votos Início Fim
18ª (2021 - 2024) Sim 4837 01/01/2021 31/12/2024
17ª (2017 - 2020) Sim 7124 01/01/2017 31/12/2020
16ª (2013 - 2016) Sim 4941 01/01/2013 31/12/2016
Participações na Mesa Diretora

Nenhuma participação cadastrada.

Participações em Comissões
Comissão Cargo Período
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária Presidente 01/01/2017 a 31/12/2017
Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana Presidente 01/02/2017 a 31/12/2017
Comissão de Transparência Vice-Presidente 08/02/2017 a 31/12/2017
Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana Vice-Presidente 01/02/2018 a 31/12/2018
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Presidente 01/02/2018 a 31/12/2018
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM Presidente 01/03/2018 a 31/12/2018
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA FILA DO SUS Presidente 29/09/2017 a 31/12/2017
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS GESTÕES ESPORTIVAS Membro 24/04/2018 a 31/12/2018
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA AEGEA Presidente 19/09/2016 a 31/12/2016
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA AEGEA Presidente 16/02/2017 a 31/12/2017
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EUTANÁSIA Presidente 12/04/2018 a 31/12/2018
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO POUPATEMPO AMBIENTAL Membro 12/07/2016 a 31/12/2016
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA Membro 02/12/2014 a 31/12/2014
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA Membro 01/01/2015 a 31/12/2015
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA Membro 01/01/2016 a 31/12/2016
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA MATA DE SANTA TEREZA Membro 29/06/2017 a 31/12/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária Membro 05/02/2019 a 31/12/2019
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Membro 05/02/2019 a 31/12/2019
Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana Presidente 05/02/2019 a 31/12/2019
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária Vice-Presidente 04/02/2020 a 31/12/2020
Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana Presidente 04/02/2020 a 31/12/2020
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Membro 04/02/2020 a 31/12/2020
Comissão de Transparência Presidente 04/02/2020 a 31/12/2020
Comissão de Desenvolvimento Econômico Presidente 04/02/2020 a 31/12/2020
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA SAÚDE MENTAL Presidente 11/03/2020 a 31/12/2020
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA FAZENDA MUNICIPAL Relator 01/06/2020 a 31/12/2020
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIME AMBIENTAL Relator 28/07/2020 a 31/12/2020
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA CULTURA Presidente 31/07/2020 a 31/12/2020
Comissão de Mobilidade Urbana Presidente 22/09/2020 a 31/12/2020
Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo Presidente 02/02/2021 a 31/12/2021
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Vice-Presidente 02/02/2021 a 31/12/2021
Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana Presidente 02/02/2021 a 31/12/2021
Comissão de Transparência e Legislação Participativa Presidente 02/02/2021 a 31/12/2021
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DAS VERBAS DO COVID Relator 17/06/2021 a 31/12/2021
Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana Presidente 01/02/2022 a 31/12/2022
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Membro 01/02/2022 a 31/12/2022
Comissão de Transparência e Legislação Participativa Presidente 01/02/2022 a 31/12/2022
Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo Presidente 01/02/2022 a 31/12/2022
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Presidente 11/02/2022 a 31/12/2022
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Presidente 11/02/2022 a 31/12/2022
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA IDOSOS Presidente 30/03/2022 a 31/12/2022
Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana Presidente 01/01/2023 a 31/12/2023
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Membro 01/01/2023 a 31/12/2023
Comissão de Transparência e Legislação Participativa Presidente 01/01/2023 a 31/12/2023
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO COMPLEXO CENTRAL Membro 24/05/2023 a 31/12/2023
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA IDOSOS Presidente 01/01/2023 a 31/12/2023
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais Vice-Presidente 01/01/2024 a 31/12/2024
Proposições Apresentadas
Ano: 2024
Indicação 1
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 2
Projeto de Resolução 5
Requerimento 138
Ano: 2023
Indicação 13
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Resolução 7
Requerimento 292
Ano: 2022
Indicação 12
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Resolução 5
Requerimento 220
Ano: 2021
Indicação 15
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Resolução 1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1
Requerimento 148
Ano: 2020
Indicação 7
Projeto de Lei 7
Projeto de Resolução 2
Requerimento 156
Ano: 2019
Indicação 11
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 16
Projeto de Resolução 1
Requerimento 190
Ano: 2018
Indicação 17
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 6
Projeto de Resolução 4
Requerimento 190
Ano: 2017
Indicação 19
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Resolução 6
Requerimento 188
Ano: 2016
Indicação 11
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei Complementar 1
Requerimento 155
Ano: 2015
Indicação 1
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 14
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Resolução 1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1
Requerimento 165
Ano: 2014
Indicação 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Resolução 4
Requerimento 243
Ano: 2013
Indicação 9
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Resolução 1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2
Requerimento 272
Total de Proposições 2682
Matérias Relatadas
Tipo de Matéria Quantidade
Projeto de Decreto Legislativo 22
Projeto de Lei 185
Projeto de Lei Complementar 67
Projeto de Resolução 27
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1
Total de Relatorias 302